Projeto de Lei nº 4347 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4347
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016, que "Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.
Indexação
Altera, composição, Conselho, Idoso
Observação
Norma Jurídica Relacionada