Projeto de Lei nº 4593 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

4593

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências.

    Indexação

    inclusão, site, oficia,l Município, serviços, municipais, disposição, pessoas, idosas

    Observação

    Data Votação: 20 de Junho de 2024
    4 de Julho de 2024
    18 de Julho de 2024

    Norma Jurídica Relacionada