Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
Indexação
Plano, Diretor, Participativo, Timóteo,
Observação
Norma Jurídica Relacionada