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PL 112/1973 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 113/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CADASTRAMENTO E OUTROS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 462, de 05 de novembro de 1973
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PL 114/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 29 de Outubro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 467, de 28 de novembro de 1973
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 444, de 16 de julho de 1973
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PL 115/1973 - Projeto de Lei
Ementa: QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 1º/12/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 116/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 431, de 05 de abril de 1973
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PL 117/1973 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 480, de 31 de dezembro de 1973
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PL 118/1973 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 478, de 31 de dezembro de 1973
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PL 119/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 479, de 31 de dezembro de 1973
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PL 120/1973 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIASPOR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 481, de 31 de dezembro de 1973
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PL 121/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EDÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 477, de 31 de dezembro de 1973
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PL 122/1973 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÕS DE SERVIÇOS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 482, de 31 de dezembro de 1973
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PL 123/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 476, de 31 de dezembro de 1973
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PL 124/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 475, de 31 de dezembro de 1973
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PL 125/1973 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1973
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 484, de 04 de janeiro de 1974
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