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DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS ITENS VIII E IX DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL NO. 602, DE 30/12/75.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ACESITA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO PACOTE DA EUCATEX, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITUTRA..

DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KINOCKS-CLUBE DE CINEMA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1978,

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQIUSIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRE'DITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOIRZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO "PADRÃO CEMIG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ACABAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA COM RESPECTIVO MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL NO. 602, DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCAIS

DECLARA IMUNES A CORTES E DERRUBADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.