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Resultados
PL 902/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.137, de 28 de dezembro de 1989

PL 903/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.138, de 28 de dezembro de 1989

PL 904/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.141, de 29 de dezembro de 1989

PL 905/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.139, de 28 de dezembro de 1989

PL 906/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 04/07/89.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.140, de 28 de dezembro de 1989

PL 907/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 908/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 935/1989 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 1990
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 13 de julho de 1990