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PL 1000/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP.
Apresentação: 13 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 1001/1991 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.209, de 21 de novembro de 1991
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PL 1002/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.211, de 28 de novembro de 1991
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PL 1003/1991 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Apresentação: 22 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.210, de 27 de novembro de 1991
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PL 1004/1991 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIMÓTEO, COM A CIA. VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 1005/1991 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90.
Apresentação: 21 de Novembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.212, de 29 de novembro de 1991
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PL 1006/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Autor:
Gilson de Oliveira Brasileiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.213, de 19 de dezembro de 1991
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PL 1007/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Autor:
helena maciel ferreira do carmo - vereados
Jair Ribeiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.214, de 30 de dezembro de 1991
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PL 1008/1991 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 1009/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 27/11/91.
Apresentação: 24 de Dezembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.217, de 08 de janeiro de 1992
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PL 1010/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CLASSES DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Dezembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 1011/1991 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Dezembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.218, de 08 de janeiro de 1992
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PL 1012/1991 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Dezembro de 1991
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.219, de 08 de janeiro de 1992
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PL 1014/1991 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1992
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.226, de 09 de março de 1992
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