Pesquisar Matéria Legislativa

CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO COVID-19.

INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVERA.

CRIAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI Nº 3.742 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis, em especial o previsto em seu artigo 7 que determina a limpeza dos lotes independente de autorização do proprietário.

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Projeto de Lei nº 4.316, de 05 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que lavam veículos – lava jato no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Projeto de Lei nº 4.314, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sore a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 à população timotense”.

CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS - Para prestarem esclarecimentos complementares sobre as receitas e despesas referentes ao enfrentamento da COVID-19 no período de março de 2020 até a presente data.

INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA E DESPESA COVID-19.

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES ARSAE

A MESA DIRETORA CÓPIA DE CONVÊNIOS - Firmados entre o Município de Timóteo e os Governos Estadual e Federal, originados de emenda parlamentar.

COMISSÃO ESPECIAL - Para acompanhamento das negociações relativas ao IPTU, taxa de alvará e taxa de limpeza pública entre Aperam Inox América do Sul S.A. e Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM - Andamento das negociações relacionadas ao IPTU, taxa de alvará e taxa de limpeza pública entre Aperam Inox América do Sul S.A. e Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE COTA DE EXAMES PORMENORIZADOS QUANTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.

INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO - Município e a Empresa Lage & Lage Auditores e Consultores Associados Epp.

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS CONTRATADOS - Município de Timóteo e Empresa Franco Reis Sociedade De Advogados.

COMISSÃO ESPECIAL - FIPE

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE PRAÇA DO COLISEU, BAIRRO TIMIRIM.

INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS - Para prestarem informações acerca dos projetos de habitação em desenvolvimento ou a serem implementados na atual gestão.

INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MEDICAMENTOS - Assistência farmacêutica, Atenção básica, Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Gestão do SUS e Vigilância em Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TIMÓTEO.

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO - ASCATI

INFORMAÇÕES SOBRE DOSES DE VACINAS COVID19.

REGISTRO DE JORNADA - MÉDICOS - informações sobre o cumprimento da carga horária (conforme concurso que foram aprovados) de trabalho dos médicos da rede municipal de saúde e se os mesmos estão utilizando o ponto biométrico.

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.343, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vila dos Técnicos”.

CONVITE DE SECRETÁRIO - Secretário Municipal de Saúde para prestar informações sobre o cumprimento da carga horária (conforme concurso que foram aprovados) de trabalho dos médicos da rede municipal de saúde e se os mesmos estão utilizando o ponto biométrico.

INFORMAÇÕES SOBRE EXPANSÃO SENAI/TIMÓTEO.

INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS ESPLANADA, ANA MALAQUIAS, SANTA TEREZINHA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CIRILO.

INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS CÓRREGO DO CAÇADOR E COQUEIRO.

INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE REFORMA DO COLISEU

INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE LEIS.

INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS CENTRO SUL E SÃO JOSÉ

INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE REURB DO BAIRRO CENTRO SUL.

INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS.

DOCUMENTOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIAS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO .

LISTA PORMENORIZADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MÉDICOS.

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.365 - Altera denominação da Praça que menciona e dá outras providências.

INFORMAÇÕES SOBRE FONTES DE RECURSOS – OBRAS LMG 760

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEIS Nº 3.360, DE 2014 - impõe regras sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos.

COMISSÃO ESPECIAL – FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SUPERMERCADOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI; a) Projeto de Lei nº 4.350, de 17 de junho de 2021, que “Institui o projeto voluntário Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente” no Município de Timóteo e dá outras providências”; b) Projeto de Resolução nº 492, de 02 de março de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AUTISMO

COMISSÃO ESPECIAL – LAR DAS MENINAS

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.342 , DE 07/06/2021 - “Altera dispositivo da Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008, que Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município e respectivo Substitutivo nº 01.

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.369, DE 05/08/2021 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais – CMPD e dá outras providências”.