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EMEN 503/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a matéria
Apresentação: 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4406/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o artigo 5º
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4421/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 1º.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4443/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino".
Inclui Parágrafos nos artigos 1º e 2º.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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EMEN 4444/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui artigo e altera a Ementa da matéria principal
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4445/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a ementa do Projeto original
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 443301/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui artigos na matéria principal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 444301/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera os artigos 1º e 2º, com a inclusão de Parágrafo único
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 444302/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o inciso III do artigo 4º, bem como a redação do artigo 6º
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445701/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 445702/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445703/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445704/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445705/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445706/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445707/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445708/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445709/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445710/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445711/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445712/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445713/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
José Fernando Peixoto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445714/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445715/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445716/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445717/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445718/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445719/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445720/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445721/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445722/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445723/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445724/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445725/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445726/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445727/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445728/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445729/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445730/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445731/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 445732/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 447001/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 4470/2022
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4398001/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4.398
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4398002/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a matéria principal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4446001/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a LDO, alterando a redação do artigo 38.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4446002/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a LDO, dando nova redação ao artigo 2º.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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EMEN 4446003/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a LDO, dando nova redação ao § 2º do artigo 18
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4446004/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a LDO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4446005/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a LDO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4464001/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o § 3º
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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