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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Hospital Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - desapropriação Santa Terezinha
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Brinnel Tozatti
Fabiano Ferreirah
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Texto Original
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Campanha de vacinação.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre licenciamento sanitário
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre repasses às creches
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre crimes violentos
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre taxa de limpeza pública
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Agentes de Trânsito
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículos locados.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras de reforma do prédio da Secretaria de Saúde
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Texto Original
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Centro Social Urbano
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Texto Original
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Médicod
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Mercado Municipal
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia de contrato de comodato
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Tráfego e veículos pesados na cidade
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre recursos Hospital - Cirurgia plástica
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Praça do Coliseu
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações : motivo pelo qual não houve a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024, dos valores necessários à concessão da recomposição de perdas salariais aos servidores municipais, conforme estabelecido pela emenda nº 4522004/2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES: tabelas de vencimentos, vigentes e praticadas atualmente no município de Timóteo
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES: acerca da elaboração dos cálculos referentes aos valores inseridos nas tabelas de vencimentos (anexos I, II e III), que compõem o Projeto de Lei nº 4.547, de 19 de outubro de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE: Sondagem de solo do trecho da Av. Acesita, entre os números 4.072 e 4.444, no bairro Centro Sul, no Município de Timóteo, onde se situa o gabião de pedra, encaminhando o relatório do referido estudo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GABIÃO -Se foi realizado projeto executivo (ou documento similar previsto) à época da construção do muro de gabião com pedra, existente na Av. Acesita, no bairro Centro Sul, encaminhando todos documentos porventura existentes em seus arquivos relacionados à referida construção.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DECRETO 5.836/2023 - Gabião no Bairro Centro Sul.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.870, INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM TAMANHO REDUZIDO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICES DE CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE SODALÍCIO TIO QUESTOR
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE AÇÕES E MEDIDAS JÁ REALIZADAS E A SEREM EXECUTADOS, VISANDO AMENIZAR DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Fabiano Ferreirah
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES - Relatório Técnico da Defesa Civil referente ao desabamento ocorrido na Rua Maritaca, próximo ao nº 220, no bairro Macuco.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE TRÂNSITO
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEIS SOCIAIS PAGOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UNIFICAÇÃO DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTOE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE JORNADA SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wladimir Careca
Texto Original
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Informações relacionadas à Secretaria de Saúde:
a) quantidade de enfermeiros efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde;
b) quantidade de cargos vagos de enfermeiros;
c) quantidade de enfermeiros nomeados no concurso público de 2019;
d) informar se estão convocando através de processo seletivo.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao contrato celebrado com a empresa “Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais”, no valor de R$ 397.599,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais), publicado no Diário Oficial no dia 22/11/2023:
➔ todos os documentos que compõem o processo licitatório;
➔ documento de homologação do resultado final do processo;
➔ contrato assinado;
➔ notas fiscais e empenho.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos comprobatórios tais como o laudo técnico da defesa civil referente a situação do muro de contenção feito com telas do gabião na Av. Acesita, bairro Ana Rita e as medidas que serão adotadas para a solução do problema no local.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se já foi realizado projeto de implantação de sinalização no bairro Alto Serenata.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento de cópia de todos os contratos firmados entre o Município de Timóteo e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos agentes de Saúde.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 14317/2023 - Subemenda a Emenda
Ementa: ...
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4370/2023 - Substitutivo
Ementa: Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.972, de 22 de março de 2024
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SUB 447001/2023 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação de estabelecimento que comercializam animais vivos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Texto Original
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SUB 4479001/2023 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Relatorias:
Adriano Alvarenga (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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