Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE POSSUIDORES DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO MURO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTINO SOCIAL CLUBE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-MAERNIDADE DE TIMÓTEO - PROMATER.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E CONFECÇÃO DE 10.000M2 DE "BLOKRETS".

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA FORMATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE E GINASIAL DO COLÉGIO FERREIRA DA COSTA.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE METALURGIA DE ACESITA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE SIDERURGIA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO.88, DE 16/03/1967, QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES.

FAZ ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO E PISO DA PRAÇA DA IGREJA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 123, DE 17/07/67, QUE VERSA SOBRE REFORMA DE PRÉDIO PARA CENTRO SOCIAL E CÂMARA DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13O. SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O CONCURSO OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITIURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ ALTERAÇÕES SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REFORMULA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO GENERAL MACÊDO SOARES.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE, EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCLUINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSÁRIAS DOTAÇÕES.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

QUE ATUALIZA ALIENAÇÕES DE BENS DA MUNICIPALIDADE.

QUE AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE.

QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL.

QUE REGULARIZA HORÁRIO DE BARBEARIAS.

QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL OU APROVEITAMENTO DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO.

QUE AUTORIZA ADQUIRIR TERRENOS PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

QUE AUTORIZA AJUDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

AUTORIZA PAGAMENTO A PRESTAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.

QUE CONCEDE SUBVENÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-3.000,000 PARA AJUDA AO TÉRMINO DAS OBRAS DA MATRIZ DE ACESITA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL.