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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação de vagas de estacionamento - Bairro Funcionários
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação de vagas de estacionamento - Centro Norte
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Criação de vagas de estacionamento - Bairro Funcionários
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Auxílio enchente
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Campanha de Conscientização - Descarte de entulho.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Elaboração de legislação para restrição de horário para circulação no perímetro urbano de veículos destinados ao transporte de suínos.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do quadro de psicólogos.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do quadro de nutricionistas.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção de buraco na via pública.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção ou substituição urgente de um poste de energia.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: A manutenção de faixas de pedestre e instalação de ponto de ônibus.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Envio de projeto de lei à câmara sobre dívida com os médicos.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Criação de espaço pet nas praças públicas.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico com vista à implantação de vagas de estacionamento em 45º no bairro Eldorado.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de rampas de acesso em pontos de ônibus.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de Gerador de Energia Elétrica no Sodalício Tio Questor.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção ou substituição de poste de energia.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e iluminação do Ginásio Iorque José Martins
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto "Escada Viva"
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiano Ferreirah
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Realização de Estudo Técnico e Administrativo visando a implementação do pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação dos benefícios previstos na LC 07/2024
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Gratificação para profissionais da Saúde responsáveis pela vacinação
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Farmácia Pública no bairro Petrópolis
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de transporte diário entre o PSF do Petrópolis e a Farmácia do Cachoeira do Vale
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Vale Verde
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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MSG 40/2025 - Mensagem
Ementa: Altera artigo 1º
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4685 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao atleta Lucas Daniel Silva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Grupo Macaco´s brasil moto clube
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor André Luiz Leite Ferreira
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Sargento Antônio Carlos Barbosa Santos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Soldado Raniery Figueiredo Nunes
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Soldado Aderaldo Lopes Pereira
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor Douglas Soares da Silva
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor Bruno Jackson Avelino de Pinho Camilo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor Dhener Barbosa Gomes
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor Lindomar Fernandes dos Santos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor Douglas Rodrigues de Almeida
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Aplausos à Senhora Aparecida Lopes da Rocha Afonso
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Aplausos às Senhoras Janaína Gonçalves Ferreira Silva e Nadir Gabriela Rodrigues
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Aplausos à Senhora Adriana Reis Santos
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Aplausos à Senhora Eva Aparecida Silva
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Projeto Acolher Vale do Aço
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Aplausos ao Senhor José Celson de Araújo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Aplausos à Funcional Clínica de fisioterapia, Pilares e Osteopatia
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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