Lei nº 448, de 24 de julho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
448
Ano
1973
Data
24/07/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 1968, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI, CRIAÇÃO, GUARDA MIRIM.
Observação
vide lei nº 187, de 23/07/1968.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.842, de 12 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica