Relatorias (José Fernando Peixoto)
Total de Relatorias: 7
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CC - Comissão Conjunta | Projeto de Lei nº 4350 de 2021 | 24/06/2021 | José Fernando Peixoto | ||
CAP - Comissão de Administração Pública e Ética Político Administrativa | Projeto de Resolução nº 516 de 2023 | 09/03/2023 | 09/03/2023 | José Fernando Peixoto | Aprovado |
CC - Comissão Conjunta | Projeto de Lei nº 4505 de 2023 | 11/05/2023 | 11/05/2023 | José Fernando Peixoto | Aprovado |
CC - Comissão Conjunta | Projeto de Lei nº 4501 de 2023 | 13/06/2023 | 13/06/2023 | José Fernando Peixoto | Aprovado |
CC - Comissão Conjunta | Projeto de Lei nº 4516 de 2023 | 22/06/2023 | 22/06/2023 | José Fernando Peixoto | Aprovado |
CC - Comissão Conjunta | Projeto de Lei nº 4574 de 2024 | 26/03/2024 | 26/03/2024 | José Fernando Peixoto | Aprovado |
CC - Comissão Conjunta | Projeto de Resolução nº 529 de 2024 | 22/03/2024 | 22/03/2024 | José Fernando Peixoto | Aprovado |