Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Resolução nº 426 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Moção nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL - - APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL
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Aprovado |
| 12 |
Moção nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK - - APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK
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Aprovado |
| 11 |
Moção nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO - - APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE - - INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES FAIXA AZUL - - INFORMAÇÕES FAIXA AZUL
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMO REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E OUTROS - - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMO REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E OUTROS
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3924 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E SUBEMENDA |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3942 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3946 de 2016
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3945 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3944 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3943 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3941 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |