Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3960 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000. - - DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3962 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3957 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3958 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 380 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 427 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. - - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 379 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE - - CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |