Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3736 de 2013
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3737 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3738 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Wilma Maria da Silva, a atual Rua 125, Bairro Santa Maria) - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3742 de 2013
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA. - - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3731 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3732 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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Projeto de Lei nº 3735 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |