Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 386 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3980 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3983 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ANISTIA PARCIAL DO VALOR RELATIVO A MULTAS E JUROS, BEM COMO REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICS OU JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DO VALOR RELATIVO A MULTAS E JUROS, BEM COMO REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICS OU JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3984 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3985 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3987 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3988 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3981 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 435 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES - - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL
- - AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006 - - PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA - - INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUADRA COBERTA NO BAIRRO RECANTO VERDE - - QUADRA COBERTA NO BAIRRO RECANTO VERDE
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE - - COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL - - COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL
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Aprovado |