Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4058 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4059 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4060 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4061 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4062 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4053 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4056 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4040 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Requerimento nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLANILHA DE CUSTOS – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NOVO TEMPO - - PLANILHA DE CUSTOS – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NOVO TEMPO
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BROMÉLIAS - - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BROMÉLIAS
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA EMPRESA APERAM SOUTH AMÉRICA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, BEM COMO AS ÁREAS UTILIZADAS EM REGIME DE COMODATO. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA EMPRESA APERAM SOUTH AMÉRICA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, BEM COMO AS ÁREAS UTILIZADAS EM REGIME DE COMODATO.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.
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Aprovado |
| 14 |
Moção nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG - - APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG
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Aprovado |
| 15 |
Moção nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS - - APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS
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Aprovado |
| 16 |
Moção nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA
- - APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA
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Aprovado |
| 17 |
Moção nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT - - APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT
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Aprovado |
| 18 |
Moção nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA - - APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA
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Aprovado |
| 19 |
APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS - - APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
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Aprovado |
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| 20 |
Moção nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE - - APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE
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Aprovado |
| 21 |
Moção nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE - - APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE
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Aprovado |