Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRE/MG, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRE/MG, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Wilma Maria da Silva, a atual Rua 125, Bairro Santa Maria)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.