Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3755 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013". - - ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013".
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3758 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3759 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3761 de 2013
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3750 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3757 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 401 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 403 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 336 de 2013
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS". - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3746 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 3747 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 3748 de 2013
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 144 de 2013
Processo: -
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES - - SOLICITA INFORMAÇÕES
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 150 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. - - INFORMAÇÕES
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 151 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES - - INFORMAÇÕES
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 155 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. - - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2012 SEM ASSINATURA DO PREFEITO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2012 SEM ASSINATURA DO PREFEITO.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 158 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CEMIG. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CEMIG.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 160 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DE HORÁRIO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DE HORÁRIO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 161 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO "BOSQUE DA FORMIGUINHA". - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO "BOSQUE DA FORMIGUINHA".
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 162 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PREVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA SÃO JORGE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PREVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA SÃO JORGE.
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 164 de 2013
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PELA EMPRESA APIA. - - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PELA EMPRESA APIA.
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Aprovado |