Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4291 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher esta semana é toda sua" e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4297 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.297, que "institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a Covid-19 no Município de Timóteo." - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4312 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4311 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4319 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4324 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4325 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4326 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4329 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4330 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4331 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 12 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMISSÃO ESPECIAL - FIPE - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE PRAÇA DO COLISEU, BAIRRO TIMIRIM. - - |
Aprovado |
| 14 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado |
|
| 15 |
INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO - - |
Aprovado |
|
| 16 |
APLAUSOS A SENHORA ÉRICA GERALDA ELEOTÉRIO DE SOUZA -Técnica de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Geral da Fundação São Francisco Xavier. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
APLAUSOS A SENHORA ALESSANDRA CUSTÓDIO DE PAULA Enfermeira do setor de enfermarias COVID-19, da Fundação São Francisco Xavier. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
APLAUSOS A SENHORA THALITA CAMPOS MENDES Enfermeira da Fundação São Francisco Xavier. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
APLAUSOS A SENHORA MARIA AUXILIADORA FARIAS - Técnica de enfermagem do setor de enfermaria COVID-19, da Fundação São Francisco Xavier. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
APLAUSOS AO MÉDICO ROGÉRIO DA SILVA MACHADO - Médico intensivista da Fundação São Francisco Xavier. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
APLAUSOS AO SENHOR BELMIRO COSTA NETO - Médico e Diretor da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
APLAUSOS A SENHORA FABIANE SOUZA SILVA - Enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”, - - |
Aprovado |
|
| 23 |
APLAUSOS A SENHORA FRANCIELLY OLIVEIRA BARRETO - Técnica de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
APLAUSOS A SENHORA JANEIVA PIRES FREITAS GOMES - Enfermeira responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. - - |
Aprovado |