Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Preliminar de Inconstitucionalidade nº 4345 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Retirado da pauta pelo Autor DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO . - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4311 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4367 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Preliminar de Inconstitucionalidade nº 4372 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo. - - |
Aprovado ARQUIVADO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4374 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4378 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4379 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4368 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4364 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 499 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor de produtos e serviços adquiridos - - |
Aprovado Redação Final. |
| 16 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE ACAMADOS E CADEIRANTES CADASTRADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS ALUGADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – APA - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE TOMÓGRAFO PARA EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIÃO NA REDE. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE HEMOGRAMA PARA EXAMES LABORATORIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – CONVÊNIO FIRMADO ENTRE FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - FSFX E MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
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CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROJETO LICENCIAMENTO OBRAS SUPERMERCADO COELHO DINIZ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga, Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVÊNIO SENAC - - |
Aprovado |
| 26 |
INFORMAÇÕES SOBRE MICRO EMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 27 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - TARIFAÇÃO DA COPASA E PL DA ALEMG QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requerimento nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES/TESTES DE LEISHMANIOSE. - - |
Aprovado |
| 29 |
APLAUSOS AO SUPERMERCADO COOPERATIVA CONSUL (COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA) - - |
Aprovado |
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| 30 |
APLAUSOS AO SUPERMERCADO SÓ LARANJA - - |
Aprovado |
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| 31 |
APLAUSOS AO SUPERMERCADO OLARIA - - |
Aprovado |
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| 32 |
APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL - - |
Aprovado |
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| 33 |
APLAUSOS À SENHORA PERCÍLIA FERREIRA MARTINS - - |
Aprovado |