Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Aplausos à Sorveteria e Lanchonete Zero Grau. - Moção nº 8 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre boletins de contas bancárias - Requerimento nº 24 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Informações sobre Hospital Vital Brazil - Requerimento nº 23 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Alteração em horários de ônibus - Requerimento nº 22 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre pauta dos servidores - Requerimento nº 21 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico” - Projeto de Lei nº 4474 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 447401 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Suprime o inciso II do § 2º do artigo 1º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 447401 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 516 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4489 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.775, de 17 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nos estabelecimentos da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei nº 4489 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4483 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos. - Projeto de Lei nº 4483 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4476 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem com gravação em "pet shops" localizados no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4476 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |