Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4569 de 2024
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 4º da matéria. - Emenda nº 4569 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo nº 4569 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Substitutivo nº 4569 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4601 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4601 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4603 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana de conscientização sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4603 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4602 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4602 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4597 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4597 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4600 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4600 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA BIZARRO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Weliton Inácio da Silva - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Marco Antônio Ferreira Michel - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Itaércio Marinho da Silva - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Oliveira Leite - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Bruno Flávio Moura Justino - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Margonari Marcos Vieira - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora Lucinete Ferreira Silva - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Roberto Lopes Amado - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4601 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Emenda e artigo 1º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4601 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre obras de extensão de energia elétrica - Bairro Alegre - Requerimento nº 55 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Instalação de quebra-molas - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Obras em muro de arrimo - Primavera - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Instalação de quebra-molas - - |
Matéria lida |
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| 23 |
Instalação de quebra-molas - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Obras de pavimentação - Limoeiro - - |
Matéria lida |
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| 25 |
Implantação Centro de Referência Autismo - - |
Matéria lida |
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| 27 |
Elevação de estrada e colocação de manilha - Bairro Alegre - - |
Matéria lida |
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| 28 |
Envio de Projeto de Lei - - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Envio de Projeto de Lei - - |
Matéria lida |
| 33 |
Aplausos ao Senhor Walace Santana de Miranda - - |
Aprovado |
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| 34 |
Aplausos ao Senhor Emanuel Wagner Militão Soares - - |
Aprovado |
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| 35 |
Aplausos ao Senhor Higor Fernandes tomaz Roque - - |
Aprovado |
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| 36 |
Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Silva Soares Gomes Vargas - - |
Aprovado |
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| 37 |
Aplausos ao Senhor Phablo Martins de Oliveira - - |
Aprovado |
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| 38 |
Aplausos ao Senhor Walacy Batista dos Santos Júnior - - |
Aprovado |
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| 39 |
Aplausos ao Senhor Wllington Souza Silva - - |
Aprovado |
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| 40 |
Aplausos ao Senhor José Geraldo da Silva - Sassá - - |
Aprovado |
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| 41 |
Aplausos ao Cachoeirinha Esporte Clube - - |
Aprovado |
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| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 595 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2024 - |
Aprovado |