Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4671 de 2025
Processo: -
Autor: Omar Onraca
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do município de Timóteo - Projeto de Lei nº 4671 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4678 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 12 e o inciso V, do § 2º, do Art. 13. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4678 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4678 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4678 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4679 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4679 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4680 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclua-se no artigo 2º, parágrafo único. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4680 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4680 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4680 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Desconhecido |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 555 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 557 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. - Projeto de Resolução nº 558 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4661 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” . - Projeto de Lei nº 4661 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4676 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas à pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD’S, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4676 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4677 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4677 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/07/2025 - |
Aprovado |