Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 56/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACESITA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 119, de 03 de julho de 1967
|
PL 57/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 137, de 22 de setembro de 1967
|
PL 58/1967 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DO GINÁSIO ESTADUAL SÃO SEBSATIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 03 de julho de 1967
|
PL 59/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA DESPESA COM LIMPEZA E ALUGUEL DE RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 60/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELA FIRMA IRMÃOS AGUIAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 61/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 121, de 03 de julho de 1967
|
PL 62/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURQ DE DESPESAS COM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 63/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Apresentação: 21 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 177, de 18 de dezembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 163, de 01 de dezembro de 1967
|
PL 64/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 5 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 172, de 18 de dezembro de 1967
|
PL 65/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM POSTO MÉDICO E DENTÁRIO DO BAIRRO CACHOEIRINHA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 122, de 17 de julho de 1967
|
PL 66/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA DE IMÓVEL QUE SE DESTINA A CENTRO SOCIAL E CÂMARA DOS VEREADORES, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 17 de julho de 1967
|
PL 67/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GARAGE PARA VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 156, de 17 de novembro de 1967
|
PL 68/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA SERVIÇOS MUNICIPAIS, NOVOS CARGOS NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 138, de 22 de setembro de 1967
|
PL 69/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E SUA REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 164, de 01 de dezembro de 1967
|
PL 70/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 25 de agosto de 1967
|
PL 71/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CINCO (5) LINHAS TELEFÔNICAS INTERLIGANDO O SERVIÇO TELEFÔNIO MUNICIPAL DA SEDE, À CENTRAL EM ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 25 de agosto de 1967
|
PL 72/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 124, de 28 de julho de 1967
|
PL 73/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 127, de 25 de agosto de 1967
|
PL 74/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A MUNICIPALIDADE, REFORMA DO MESMO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 128, de 25 de agosto de 1967
|
PL 75/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, DE 15 CARGOS DE SERVENTES MUNICIPAIS EXTRANUMERÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 129, de 25 de agosto de 1967
|
PL 76/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE REDE DE ABASTECIMENTO, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Agosto de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 130, de 25 de agosto de 1967
|
PL 77/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENSINO PRIMÁRIO.
Apresentação: 23 de Agosto de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 139, de 22 de setembro de 1967
|
PL 78/1967 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Apresentação: 30 de Novembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 165, de 01 de dezembro de 1967
|
PL 79/1967 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 168, de 01 de dezembro de 1967
|
PL 80/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 175, de 18 de dezembro de 1967
|
PL 81/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 131, de 25 de agosto de 1967
|
PL 82/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA FABRICAÇÃO DE "BLOKRETS" COM A FIRMA "CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. - CONSUL".
Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 140, de 29 de setembro de 1967
|
PL 83/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (DE EMERGÊNCIA) NO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 142, de 08 de novembro de 1967
|
PL 84/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ESCOLAR.
Apresentação: 26 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 143, de 08 de novembro de 1967
|
PL 85/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO GINASIAL, DO COLÉGIO GENERAL MACEDO SOARES.
Apresentação: 26 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 144, de 08 de novembro de 1967
|
PL 86/1967 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 26 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 145, de 08 de novembro de 1967
|
PL 87/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE POSSUIDORES DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.
Apresentação: 26 de Setembro de 1965
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 146, de 08 de novembro de 1967
|
PL 88/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO MURO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Setembro de 1965
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 147, de 08 de novembro de 1967
|
PL 89/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Setembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 141, de 29 de setembro de 1967
|
PL 90/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTINO SOCIAL CLUBE
Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 148, de 08 de novembro de 1967
|
PL 91/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 1965
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 149, de 08 de novembro de 1967
|
PL 92/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-MAERNIDADE DE TIMÓTEO - PROMATER.
Apresentação: 28 de Agosto de 1965
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 150, de 08 de novembro de 1967
|
PL 93/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E CONFECÇÃO DE 10.000M2 DE "BLOKRETS".
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 151, de 08 de novembro de 1967
|
PL 94/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 157, de 17 de novembro de 1967
|
PL 95/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO PARA FORMATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE E GINASIAL DO COLÉGIO FERREIRA DA COSTA.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 152, de 08 de novembro de 1967
|
PL 96/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE METALURGIA DE ACESITA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE SIDERURGIA.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 158, de 11 de julho de 2016
|
PL 97/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 99/1967 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO.88, DE 16/03/1967, QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO.
Apresentação: 16 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 153, de 08 de novembro de 1967
|
PL 100/1967 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES.
Apresentação: 16 de Outubro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 154, de 08 de novembro de 1967
|
PL 101/1967 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 159, de 17 de novembro de 1967
|
PL 102/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 160, de 17 de novembro de 1967
|
PL 103/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO E PISO DA PRAÇA DA IGREJA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 161, de 17 de novembro de 1967
|
PL 104/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 123, DE 17/07/67, QUE VERSA SOBRE REFORMA DE PRÉDIO PARA CENTRO SOCIAL E CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 16 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 162, de 17 de novembro de 1967
|
PL 105/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13O. SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 169, de 01 de dezembro de 1967
|
PL 106/1967 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CONCURSO OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 183, de 24 de maio de 1968
|
