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PL 1/1970 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Junho de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 297, de 01 de julho de 1970
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PL 2/1970 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Apresentação: 17 de Novembro de 1970
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PL 3/1970 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 17 de Setembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 317, de 27 de dezembro de 1970
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PL 4/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Apresentação: 3 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 296, de 01 de julho de 1970
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PL 5/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 294, de 01 de julho de 1970
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PL 6/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1970
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PL 7/1970 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL NO. 270 DE 23/12/69 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 287, de 13 de maio de 1970
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PL 8/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQIUSIÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS MINAS GERAIS S/A - CEMIG E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 288, de 25 de maio de 1970
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PL 9/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 289, de 25 de maio de 1970
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PL 10/1970 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 12/1970 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, 13O. SALÁRIO E FÉRIAS A OPERÁRIOS DISPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 293, de 01 de julho de 1970
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PL 13/1970 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LETRA "A", ITEM IX, DO ART. 177, DA LEI MUNICIPAL NO. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966.
Apresentação: 27 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 298, de 01 de outubro de 1970
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PL 14/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 295, de 01 de julho de 1970
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PL 15/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE Q969 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 16/1970 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
Apresentação: 21 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 312, de 09 de dezembro de 1970
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PL 17/1970 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01 E DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
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PL 18/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAIS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 311, de 09 de dezembro de 1970
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PL 19/1970 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM TERENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 306, de 09 de novembro de 1970
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PL 20/1970 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE CRÚ NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 5 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 316, de 14 de dezembro de 1970
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PL 21/1970 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TIMÓTEO, O SERVIÇO LOCAL E INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 307, de 20 de novembro de 1970
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PL 22/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1971.
Apresentação: 27 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 300, de 02 de outubro de 1970
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PL 23/1970 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/70.
Apresentação: 11 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 315, de 14 de dezembro de 1970
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PL 24/1970 - Projeto de Lei
Ementa: QUE REGULAMENTA A READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 322, de 29 de janeiro de 1971
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