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PL 725/1986 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 954, de 11 de março de 1986
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PL 726/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.006, de 06 de abril de 1987
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.003, de 31 de dezembro de 1986
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PL 727/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Apresentação: 21 de Outubro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 728/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.001, de 09 de dezembro de 1986
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 990, de 20 de novembro de 1986
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PL 729/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 987, de 04 de novembro de 1986
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PL 730/1986 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 992, de 20 de novembro de 1986
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PL 731/1986 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 991, de 20 de novembro de 1986
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PL 732/1986 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 872, DE 2/4/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 993, de 20 de novembro de 1986
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PL 733/1986 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984.
Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 734/1986 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 994, de 20 de novembro de 1986
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PL 735/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1987
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 995, de 20 de novembro de 1986
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PL 744/1986 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 1987
Autor:
Jair Ribeiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.021, de 08 de setembro de 1987
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