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ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR NIVALDO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO SENA DE ABREU.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MORAIS QUINTÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUÍZ GOMES DE BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR WALDO DE FIGUEREDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUIZ GOMES DE BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JAYME ANDRETTE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR AFONSO ROSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA DIVA RODRIGUES SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MANOEL PROCÓPIO ALVARENGA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉZAR LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AZEVEDO.

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DP VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A VIGORAREM NA NOVA LEGISLATURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA IGNEZ CALDEIRA SOARES.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE TRATAMENTO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DOS MORADORES A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MURO, GRADE OU CERCA DE RESIDÊNCIA, FORA DO DOMÍNIO DE CACHORRO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELOS CORREIOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNALDO ARAÚJO GANDRA À RUA 52, BAIRRO QUITANDINHA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES NUNES À RUA 60 NO BAIRRO OLARIA.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.441, DE 29/12/94 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A LEI Nº 858, DE 08/12/83, ALTERADOS PELAS LEIS 1.141, DE 29/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA À RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES MENEZES À RUA 32, NO BAIRRO TIMIRIM.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO COMES PINTO Á RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM

DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO GOMES PINTO À RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE POUPANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – CLUMAQC.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA MARTINS DE CARVALHO À AVENIDA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ OLÍMPICO AMADOR DE TIMÓTEO – COAT.