Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES EM MORADIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR RONALDO MOREIRA SILVEIRA (RONALDO LAMPI).

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A "SEMANA DA VACINAÇÃO NO LAR".

INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCI9O DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA. E CORONEL FABRICIANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

AUTORIZA À CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°2909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA AO SENHOR WALTER DE OLIVEIRA ALVES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA KÊNNIA MICHELE MIRANDA TEIXEIRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JHONATA JUNIO DE FREITAS SILVA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORIENTAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE É MASSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES EM MORADIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE HORAS PEDAGÓGICAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE SEPULTAMENTO E PARA COMPRA DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS DOADORAS DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ PUTRAS PROVIDẼNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO "ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS", PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS ÁREAS QUE MENCIONA, ALTERA A LEI N° 3.172, DE 30/06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL RELATIVA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER PERMUTA DE IMÓVEIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MILDRED MADELEINE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUNIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE UTILIZAREM PLACAS PUBLICITÁRIAS EM PASSEIOS E CALÇADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI N° 1.184, DE 10/01/1991, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA PRISCILA DE MELO OLIVEIRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JORGE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL "POSSO TE AJUDAR"