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EMEN 2/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 02
Apresentamos o Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Texto Original
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EMEN 3/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 03, ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
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EMEN 4/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Texto Original
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EMEN 5/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original
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EMEN 6/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original
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EMEN 501/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 01 ao Projeto de Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementa da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4290/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
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EMEN 4305/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.305, DE 04/03/2021, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.389, DE 11/09/2014".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4337/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.337, DE 31 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.717 de 05 de abril de 2007, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias”.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4340/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4340, DE 07 DE JUNHO DE 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4354/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.354, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4366/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a matéria principal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4395/2021 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "CASA VERDE E AMARELA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANACÁ, BAIRRO RECANTO VERDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 14, BAIRRO ELDORADO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MACUCO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO "PROIBIDO JOGAR LIXO" NO TERRENO PRÓXIMO A ESCADARIA DO CRAS, BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 68, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA NA RUA TEODORO DA FONSECA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
y.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO E SINALIZAÇÃO TAMPÕES DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, CENTRO SUL AO CENTRO NORTE
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE REFORMA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PAPA-ARROZ, BAIRRO MACUCO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAPA-ARROZ, BAIRRO MACUCO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: RETIRADA DO ENTULHO E RECOMPOSIÇÃO DO MEIO FIO NA RUA 04, BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Conceição do Doutor Tadeu
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA EM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS - BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: LIMPEZA PÚBLICA - BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO - CENTRO NORTE
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: REPARO EM GRADE DE REDE PLUVIAL DA RUA CONTAGEM, BAIRRO ANA MALAQUIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A LIMPEZA DA RUA HORTÊNCIA, BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A LIMPEZA DA RUA QUATRO, BAIRRO ALEGRE
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POUSO ALEGRE, BAIRRO ANA MALAQUIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: ADESÃO CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 .
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Brinnel Tozatti
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E CAPINA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO VALE VERDE
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA MÉXICO E A RUA TIRADENTES, BAIRRO QUITANDINHA..
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DA VIA NA RUA PLUTÃO, BAIRRO NOVO TEMPO
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE ENTULHO E CRIAÇÃO DE PONTO VERDE NA RUA MOGNO, ESQUINA COM A RUA FLAMBOYANT. RECANTO VERDE.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTO DE TERRENO NA RUA CRISANDÁLIA, BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: EFETUAR REPARO DE BURACO LOCALIZADO NA CURVA DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS SERENATA, OLARIA E QUITANDINHA.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BETA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO TRECHO QUE ANTECEDER O ACESSO À BR 381 NA VIA SUPRACITADA.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 37, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 27, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE RADAR DESATIVADO INSTALADO NA CICLOVIA QUE FAZ LIGAÇÃO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE AO CENTRO NORTE DE TIMÓTEO.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Texto Original
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