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Resultados

MOC 107/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fábio Junio Silva Oliveira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 108/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor André Luiz Custódio de Paula

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 109/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor José Augusto Lourenço dos Santos

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 110/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Associação dos Moradores do bairro Funcionários

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 111/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Amarildo Dias Sales

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 112/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Nilton Cezar dos Santos

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 113/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Ronam Martins Gandra

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 114/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Reginaldo Paiva Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 115/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Amarildo Gonçalves Oliveira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 116/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Jovem Miguel Antônio Thiago Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 117/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Bruno Flávio de Moura Justino

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 118/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Gilson de Souza Egídio

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 119/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fabiano de Oliveira Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 120/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Wanderson Sousa Abreu

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 121/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 122/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 123/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fabrício Silvino da Silva

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 124/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Clube de Mães que Renovam

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 125/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Altair Alves Timóteo

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 126/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Reginaldo Gonçalves Amaral

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 127/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Egídio Leite Ferreira Neto

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Leninha Dimas
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 128/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Fernanda Aparecida Martins Rodrigues

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Pastora Sonia Andrade
Leninha Dimas
Renara Cristina
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 129/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à João Miguel Rezende Costa

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 130/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Samuel Gomes Martins

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 131/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Bruna Silva Santos

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 132/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Onofra Aparecida

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Leninha Dimas
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 133/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Polyana Antunes Costa Guzzo Pérez

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Leninha Dimas
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 134/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Senhora Erika Silva Labiapari

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 135/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

MOC 136/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a Senhora Shirlei Cristina Novaes

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 137/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor João Paulo Neves Morais

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 138/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Elaine Calixto de Oliveira Vieira

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 139/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luiza Leoncio de Souza Nascimento

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 140/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Adriana dos Santos Sá Pedroni

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 141/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Oficina do Piota

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 142/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Casa do Açaí

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 143/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Cabana Lanches

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 144/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à EMFER

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 145/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Su Salgados

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 146/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Braúna Bar

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 147/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Churrasquinho do Irmão

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 148/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à GRP Mecânica

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 149/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Almiro Alves dos Santos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 150/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Paulo Guimarães de Oliveira

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 151/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Buteko da Isa

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 152/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Polícia Civil de Timóteo

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 153/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Jessica Cristina da Silva

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabiano Ferreirah
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

PINC 4672/2025 - Preliminar de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

PDL 610/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleiton Gontijo de Azevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 574, de 18 de setembro de 2025

PDL 611/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Júlio César Lana Jaques.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Torres
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 18 de setembro de 2025