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Substitua-se, no inciso III, a expressão “... pessoas portadoras de fibromialgia…” por “... pessoas com fibromialgia…”

Construção de playground infantil na área conhecida como Terra Brasilis, bairro São José

Cobertura da Quadra do bairro Nossa Senhora das Graças (Cirilo)

Regularização Fundiária da Rua Ouro Branco (Grota)

Encaminhamento de Projeto de Lei

Encaminhamento de Projeto de Lei

Solicitação de retorno da Farmácia na UBS do bairro Alegre

Criação de Plantão Médico para Emissão de Declaração de Óbito

APLAUSOS AO SENHOR CLEUNÍCIO INÁCIO DO NASCIMENTO

APLAUSOS AO SENHOR ADILSON VIEIRA SANTOS

Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares

Aplausos ao Senhor Charles Gomes de Oliveira

Aplausos ao Senhor João Gregório Martins Filho

Aplausos ao Senhor Ailton da Silva Vieira

Aplausos ao Grupo de Atendimento Voluntário de Emergência - GAVE

Aplausos ao Senhor Renato Drumond Guerra

Aplausos ao Senhor Márcio Silva Veridiano

Aplausos ao Serviço Voluntário de Resgate

Aplausos à Senhora Eny Matildes dos Santos

Aplausos ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Timóteo

Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento

Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga

Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales

Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências.

Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EMILIANO DA SILVA BENTO.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VITÓRIO ROBERTO DA COSTA.

Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao jovem JOÃO DAVI ESTEVAM MORAIS.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora Alessandra Perez Vieira Duarte.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora BEATRIZ MENDES NONATO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ BARBOSA FILHO.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora IDELZITA MARIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER.

Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo.

Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”.

Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” e a “Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Timóteo.

Dispõe sobre a faculdade de quitação de multas de trânsito leves aplicadas por agentes fiscais de trânsito municipais, por meio de doação de sangue no Município de Timóteo.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Maria

Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Timóteo, para o mandato de 2029 a 2032 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias técnicas trimestrais nas vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.

Dá denominação de “Padre Abdala” ao Banco de Alimentos do Município de Timóteo.

Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre as garantias de acessibilidade e de igualdade de condições para o início do ano letivo aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3.742, de 23/06/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a declarar interesse público na instauração de processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E nos Distritos Industriais dos Bairros Limoeiro e Alegre, no Município de Timóteo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio da diferença apurada dos recursos do FUNDEB para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Timóteo.

Altera dispositivos e quadros da Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026), para corrigir erro material na alocação de recursos decorrentes de Emenda Parlamentar.

Dá denominação de “Padre Abdala” ao Banco de Alimentos do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas