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PL 1/3 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E 13O. SALÁRIO A OPERÁRIOS DISPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Março de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 2/3 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ART. 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 322.
Apresentação: 5 de Abril de 1971
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PL 3/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REÊMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS POR VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, NO EXERCÍCIO DE 1969 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Março de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 291, de 25 de maio de 1970
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PL 4/3 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Apresentação: 17 de Setembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 318, de 27 de dezembro de 1970
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PL 5/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 329, de 16 de abril de 1971
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PL 6/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 17 de Setembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 313, de 09 de dezembro de 1970
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PL 15/3 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O CALÇAMENTO DE UMA (1) ALAMEDA INTERNA NA SEDE SOCIAL DO ACESITA ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 2 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 305, de 12 de outubro de 1970
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PL 19/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DEPESSOAL PARA A CÃMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
Apresentação: 27 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 299, de 02 de outubro de 1970
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PL 21/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Apresentação: 3 de Outubro de 1970
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PL 22/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 309, de 20 de novembro de 1970
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PL 64/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE, EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 174, de 18 de dezembro de 1967
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PL 78/3 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕES SOBRE ENTIDADES DE UTILDIADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCLUINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSA'RIAS DOTAÇÕES.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 167, de 01 de dezembro de 1967
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