Pesquisar Matéria Legislativa

QUE AUTORIZA DESPESAS COM FUNERAIS DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO DE 1.200M2 (30X40) DO SENHOR LUÍZ GONZAGA DA SILVA, SITUADA NA FAZENDA DO ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE OU ATERRO LIGANDO A SEDE AO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI NO. 96, DE 02/05/67 "QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O BAIRRO CACHOEIRINHA.

DÁ NOMES AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS E PLUVIAL NO BAIRRO TIMIRIM (PARTICULAR).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 83, DE 31/1/1967.

CRIA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE OS CAROGS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL NO. 109, DE 09/06/67.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO EDIFÍCIO DO GINÁSIO ESTADUAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACESITA ESPORTE CLUBE.

QUE AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DO GINÁSIO ESTADUAL SÃO SEBSATIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DESPESA COM LIMPEZA E ALUGUEL DE RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELA FIRMA IRMÃOS AGUIAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURQ DE DESPESAS COM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA DESPESAS COM POSTO MÉDICO E DENTÁRIO DO BAIRRO CACHOEIRINHA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE REFORMA DE IMÓVEL QUE SE DESTINA A CENTRO SOCIAL E CÂMARA DOS VEREADORES, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GARAGE PARA VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA SERVIÇOS MUNICIPAIS, NOVOS CARGOS NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E SUA REPRESENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CINCO (5) LINHAS TELEFÔNICAS INTERLIGANDO O SERVIÇO TELEFÔNIO MUNICIPAL DA SEDE, À CENTRAL EM ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A MUNICIPALIDADE, REFORMA DO MESMO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, DE 15 CARGOS DE SERVENTES MUNICIPAIS EXTRANUMERÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE REDE DE ABASTECIMENTO, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ENSINO PRIMÁRIO.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA FABRICAÇÃO DE "BLOKRETS" COM A FIRMA "CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. - CONSUL".

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (DE EMERGÊNCIA) NO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO GINASIAL, DO COLÉGIO GENERAL MACEDO SOARES.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.