Lei nº 1.441, de 29 de dezembro de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1441

Ano

1994

Data

29/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E N° 858, DE 08/12/83, ALTERADAS PELAS LEIS 1.141, DE 29/12/93, 1224, DE 24/02/92, 1.365, DE 29/12/93 E 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEIS.

Observação

VIDE LEI 602
VIDE LEI 858
VIDE LEI 1.141
VIDE LEI 1.224
VIDE LEI 1.365
VIDE LEI 1.376

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica