Lei nº 1.441, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1441
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E N° 858, DE 08/12/83, ALTERADAS PELAS LEIS 1.141, DE 29/12/93, 1224, DE 24/02/92, 1.365, DE 29/12/93 E 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEIS.
Observação
VIDE LEI 602
VIDE LEI 858
VIDE LEI 1.141
VIDE LEI 1.224
VIDE LEI 1.365
VIDE LEI 1.376
VIDE LEI 858
VIDE LEI 1.141
VIDE LEI 1.224
VIDE LEI 1.365
VIDE LEI 1.376
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.835, de 29 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica