Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Moção nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À JOVEM E MODELO VANESSA NUNES, PELO TÍTULO DE “MISS TEEN TIMÓTEO” MINAS GERAIS DE 2016 - - APLAUSOS À JOVEM E MODELO VANESSA NUNES, PELO TÍTULO DE “MISS TEEN TIMÓTEO” MINAS GERAIS DE 2016
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA REJANE BALMANT LETRO - - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA REJANE BALMANT LETRO
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES RECOLHIMENTO DE ANIMAIS - - INFORMAÇÕES RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA COPASA - - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA COPASA
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA - - CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 3942 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Lei nº 3924 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3946 de 2016
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA 01, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3945 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3944 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3943 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3941 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM E MENSAGEM ADITIVA 013/2016, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3953 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3952 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. - - INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3950 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3948 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. - - ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3947 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |