Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA FAIXA AZUL
- RESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA FAIXA AZUL
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCESSO SELETIVO - PROCESSO SELETIVO
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 380 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3962 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3961 de 2016
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA UNIDADE DE SAÚDE PARA CONSULTA, SEM RESTRIÇÃO DE ABRANGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA UNIDADE DE SAÚDE PARA CONSULTA, SEM RESTRIÇÃO DE ABRANGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3960 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000. - DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 427 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
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Não há resultado |