Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCESSO SELETIVO - - PROCESSO SELETIVO
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 5 |
Requerimento nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA FAIXA AZUL
- - RESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA FAIXA AZUL
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 4 |
Requerimento nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA - - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 379 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3958 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3957 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |