Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 24 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA JANEIVA PIRES FREITAS GOMES -  Enfermeira responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 23 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA FRANCIELLY OLIVEIRA BARRETO -  Técnica de Enfermagem  da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 22 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA FABIANE SOUZA SILVA - Enfermeira  da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”, - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 21 | 
            
              
                 APLAUSOS AO SENHOR BELMIRO COSTA NETO - Médico e Diretor da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 20 | 
            
              
                 APLAUSOS AO MÉDICO ROGÉRIO DA SILVA MACHADO - Médico intensivista da Fundação São Francisco Xavier. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 19 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA MARIA AUXILIADORA FARIAS - Técnica de enfermagem do setor de enfermaria COVID-19,  da Fundação São Francisco Xavier. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 18 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA THALITA CAMPOS MENDES Enfermeira da Fundação São Francisco Xavier. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 17 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA ALESSANDRA CUSTÓDIO DE PAULA Enfermeira do setor de enfermarias COVID-19,  da Fundação São Francisco Xavier. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 16 | 
            
              
                 APLAUSOS A SENHORA ÉRICA GERALDA ELEOTÉRIO DE SOUZA -Técnica de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Geral da Fundação São Francisco Xavier. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 15 | 
            
              
                 INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 14 | 
            
              
                 INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 13 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 38 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Professor Ronaldo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE PRAÇA DO COLISEU, BAIRRO TIMIRIM. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 37 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Adriano Alvarenga
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 COMISSÃO ESPECIAL - FIPE - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4331 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Beto do Estofamento
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4330 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Raimundo Nonato
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4329 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Beto do Estofamento
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4326 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4325 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4324 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Primeira Discussão e Votação.  | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 4319 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Retirado da pauta pelo Presidente | 
          
        
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                                Projeto de Lei nº 4311 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Adriano Alvarenga
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde - -  | 
          
          
            
              
                Retirado da pauta pelo Presidente | 
          
        
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                                Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4312 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
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                 Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências". - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                                Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4297 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.297, que "institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a Covid-19 no Município de Timóteo." - -  | 
          
          
            
              
                Rejeitado | 
          
        
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                                Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4291 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher esta semana é toda sua" e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Rejeitado |