Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 2 |
Requerimento nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES QUADRA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - - INFORMAÇÕES QUADRA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 3 |
Requerimento nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BANCO DE SANGUE - - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BANCO DE SANGUE
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 4 |
Requerimento nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA - - AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 5 |
Requerimento nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SERVIÇOS DE TAPA BURACO - - SERVIÇOS DE TAPA BURACO
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 6 |
Requerimento nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INACABADAS - - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INACABADAS
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA CEARÁ - - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA CEARÁ
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Requerimento nº 115 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESAPROPRIAÇÃO ÁREA BAIRRO ALEGRE - - DESAPROPRIAÇÃO ÁREA BAIRRO ALEGRE
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Requerimento nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE PROBLEMAS DE VIOLÊNCIA - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE PROBLEMAS DE VIOLÊNCIA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Requerimento nº 117 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FISCALIZAÇÃO OBRAS ELDORADO - - FISCALIZAÇÃO OBRAS ELDORADO
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
Requerimento nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SESSÃO SOLENE - - SESSÃO SOLENE
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 12 |
Requerimento nº 119 de 2014
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PICO DO ANA MOURA - - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PICO DO ANA MOURA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 13 |
Requerimento nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GINÁSIO COBERTO - - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GINÁSIO COBERTO
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 14 |
Requerimento nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UPA - - INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UPA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2014
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. - - REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
Projeto de Lei nº 3819 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 17 |
Projeto de Lei nº 3818 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 3820 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 19 |
Projeto de Lei nº 3822 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 20 |
Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 21 |
Projeto de Lei nº 3817 de 2014
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 339 de 2014
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2014
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 411 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |