Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4473 de 2023
Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 466 de 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES.
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Sessão Plenária: 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 1 de Junho de 2017
Legislatura: 14ª (2017 - 2020)
Sessão Legislativa: 1º (2017 - 2017)
Tipo: Ordinária
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Norma Jurídica: Lei nº 3.383, de 28 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO – AR CONDICIONADO – EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHOS DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 2.789, de 03 de dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.047, de 25 de março de 2010
ASSEGURA O PRONTO E IMEDIATO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 1.835, de 29 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Norma Jurídica: Lei nº 2.489, de 29 de dezembro de 2003
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 2.450, de 09 de maio de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL/SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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