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PL 1/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2067
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 78, de 26 de janeiro de 1967
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PL 2/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 79, de 26 de janeiro de 1967
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PL 3/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DELINEIA A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2067
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 80, de 26 de janeiro de 1967
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PL 4/1967 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2067
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 5/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA SERVIÇO DE CAPTAÇÃO D'ÁGUA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 81, de 26 de janeiro de 1967
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PL 6/1967 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA PLANTA CADASTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 26 de janeiro de 1967
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PL 7/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 83, de 31 de janeiro de 1967
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PL 8/1967 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SOLENIDADE DE POSSE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 84, de 28 de fevereiro de 1967
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PL 10/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 85, de 06 de março de 1967
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PL 11/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDIOT ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 86, de 16 de março de 1967
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PL 12/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 87, de 16 de março de 1967
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PL 13/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 88, de 16 de março de 1967
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PL 14/1967 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ MODIFICAÇÕES NA LEI NO. 34, DE 27 DE JUNHO DE 1966 QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 89, de 16 de março de 1967
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PL 15/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 90, de 16 de março de 1967
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PL 16/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MARQUÊS DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 16 de março de 1967
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PL 17/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE CONCEDE SUBVENÇÕES.
Apresentação: 8 de Março de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 92, de 16 de março de 1967
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PL 19/1967 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ALTERAÇÕES NA LEI NO. 54, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 03 de julho de 1967
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PL 20/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AQIUSIÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 93, de 18 de abril de 1967
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PL 21/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 95, de 02 de maio de 1967
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PL 22/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO DA 82A. ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM CORONEL FABRICIANO.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 23/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 09 de junho de 1967
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PL 24/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR (JSM).
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 132, de 25 de agosto de 1967
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PL 25/1967 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO E APROVA NORMAS DE URBANISMO.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 113, de 03 de julho de 1967
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PL 26/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 96, de 02 de maio de 1967
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PL 27/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO PASSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 105, de 09 de junho de 1967
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PL 28/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE MELHORAMENTOS E PROMOÇÕES DE TIMÓTEO-PROMET.
Apresentação: 15 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 97, de 02 de maio de 1967
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PL 29/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 625, de 20 de agosto de 1976
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 94, de 18 de abril de 1967
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PL 30/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 8 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 100, de 09 de junho de 1967
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PL 31/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO CACHOEIRINHA.
Apresentação: 8 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 09 de junho de 1967
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PL 32/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2067
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 103, de 09 de maio de 1967
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PL 33/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE VEREADORES.
Apresentação: 25 de Abril de 1967
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PL 34/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA DESPESAS COM FUNERAIS DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 102, de 09 de junho de 1967
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PL 35/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 98, de 02 de maio de 1967
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PL 36/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO DE 1.200M2 (30X40) DO SENHOR LUÍZ GONZAGA DA SILVA, SITUADA NA FAZENDA DO ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL.
Apresentação: 15 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 106, de 09 de junho de 1967
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PL 37/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 09 de junho de 1967
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PL 38/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE OU ATERRO LIGANDO A SEDE AO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 09 de junho de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 99, de 02 de maio de 1967
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PL 39/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 40/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI NO. 96, DE 02/05/67 "QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 110, de 09 de junho de 1967
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PL 41/1967 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 09 de maio de 1967
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PL 42/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O BAIRRO CACHOEIRINHA.
Apresentação: 24 de Maio de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 133, de 25 de agosto de 1967
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PL 44/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOMES AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2067
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 136, de 22 de setembro de 1967
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PL 46/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR.
Apresentação: 24 de Maio de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 135, de 25 de agosto de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 134, de 25 de agosto de 1967
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PL 47/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 155, de 08 de novembro de 1967
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PL 49/1967 - Projeto de Lei
Ementa: MODIFICA NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1967
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PL 50/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS E PLUVIAL NO BAIRRO TIMIRIM (PARTICULAR).
Apresentação: 24 de Maio de 1967
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PL 51/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 83, DE 31/1/1967.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 114, de 03 de julho de 1967
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PL 52/1967 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 03 de julho de 1967
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PL 53/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CAROGS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL NO. 109, DE 09/06/67.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 116, de 03 de julho de 1967
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PL 54/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO EDIFÍCIO DO GINÁSIO ESTADUAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 117, de 03 de julho de 1967
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PL 55/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.
Apresentação: 15 de Junho de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 118, de 03 de julho de 1967
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