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PL 365/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 696, de 21 de março de 1979
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PL 366/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 695, de 21 de março de 1979
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PL 367/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 15 de Março de 1979
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 702, de 17 de maio de 1979
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PL 368/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Apresentação: 21 de Março de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 698, de 26 de abril de 1979
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PL 369/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ELEVA SO VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DE DIVISÃO E CONTADOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 370/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À QUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 697, de 04 de abril de 1979
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PL 371/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 701, de 17 de maio de 1979
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PL 372/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PRÉDIO E DEPENDÊNCIAS ONDE SE ACHA INSTALADO O AQUARTELAMENTO DA QUARTA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 2 de Abril de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 700, de 17 de maio de 1979
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PL 373/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS..
Apresentação: 24 de Abril de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 699, de 26 de abril de 1979
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PL 374/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19/06/1974.
Apresentação: 9 de Maio de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Altair Lorenzato da Fonseca
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PL 375/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Maio de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 703, de 18 de junho de 1979
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PL 376/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DOPESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 31 de Maio de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 705, de 03 de julho de 1979
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PL 377/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 4 de Junho de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 704, de 18 de junho de 1979
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PL 378/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AOPAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 706, de 12 de julho de 1979
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PL 379/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DSIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FALGELADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 380/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Julho de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
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PL 381/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLIA.
Apresentação: 13 de Agosto de 1979
Autor:
Ademir Neves
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 718, de 10 de março de 1980
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PL 382/1979 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1979
Autor:
Manoel de Assis Bowen
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
nilson guedes de araújo - vereador
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PL 383/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Agosto de 1979
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 722, de 28 de abril de 1980
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PL 384/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FLAGELADOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 1979
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PL 385/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Apresentação: 28 de Setembro de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 710, de 30 de novembro de 1979
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PL 386/1979 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 707, de 12 de novembro de 1979
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PL 387/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HAITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 28 de Setembro de 1979
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 708, de 12 de novembro de 1979
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PL 388/1979 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Outubro de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 709, de 22 de novembro de 1979
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PL 389/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA..
Apresentação: 15 de Outubro de 1979
Autor:
José Carlos Ferreira
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PL 390/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 1979
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 714, de 30 de janeiro de 1980
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PL 391/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Manoel de Assis Bowen
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 713, de 18 de dezembro de 1979
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PL 392/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA PARA OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Isac Manoel de Oliveira
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PL 393/1979 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 711, de 18 de dezembro de 1979
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PL 394/1979 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Apresentação: 29 de Novembro de 1979
Autor:
ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 712, de 18 de dezembro de 1979
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