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O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja constituída Comissão Especial com o objetivo de investigar denúncias de malversação do dinheiro público nas obras da creche pró-infância do Bairro Macuco.

O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações sobre a obra de construção da Escola do Macuco: a) valor total da obra; b) valores já gastos; c) percentual da obra que já foi executado; d) saldo do valor existente na conta.

Arquivamento de Projeto de Lei

Arquivamento Projeto de Lei

Arquivamento Projeto de Lei

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.037 E SUBSTITUTIVO Nº 01 (Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos que menciona e dá outras providências”) e PROJETO DE LEI Nº 4.031 (“Dispõe sobre o direito de dispensa de agendamento de consulta médica ao idoso, na rede municipal de saúde e dá outras providências”).

INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

Gastos dos serviços de publicidade - informações discriminadas relativas aos custos dos serviços prestados pelo Jornal Bairros Net, Timóteo TV, Jornal Diário do Aço e Rádios locais.

Arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 429, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS SILVA”, de sua autoria.

Constituição Comissão Especial, composta por três (03) Vereadores, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos atos de lotação dos funcionários aprovados no processo seletivo da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro.

AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - cópia do relatório dos trabalhos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada a Universidade de São Paulo (USP), sobre a análise de conformidade da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Timóteo.

ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA.

INFORMAÇÕES SOBE TRANSPORTE ESCOLAR

INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO - PROFESSORES DO CREIA

RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA

COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS REALIZADOS PELOS PROPRIETÁRIOS COELHO DINIZ E CLÓVIS TICON.

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3.741, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - CÓPIA RELATÓRIO TRABALHOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO PESQUISA ECONÔMICAS (FIPE) SOBRE ANÁLISE DE CONFORMIDADE FOLHA PAGAMENTO SERVIDORES PMT.

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO POR PARTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DO DISPOSTO NA LEI 2.923/2009.

INFORMAÇÕES RECURSOS DO FAIXA AZUL - PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES ARRECADADOS PELO INSTITUTO MAÇÔNICO DE PROJETOS SOCIAIS - IMAG E REPASSADOS AO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS PAGOS PELO MUNICÍPIO.

COMISSÃO ESPECIAL – SODALÍCIO TIO QUESTOR Com o objetivo de investigar os óbitos ocorridos na Sodalício Tio Questor durante a pandemia do COVID-19 e a existência de relação da pandemia com os óbitos, bem como a condição das instalações do Sodalício Tio Questor.

COMISSÃO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Com o objetivo de investigar possíveis irregularidades (corrupção) ocorridas na Secretaria de Obras do município de Timóteo quanto ao modo de locação de maquinários e permanência da locação destes.

INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Percentual de suplementação já foi efetivado no orçamento vigente; b) Quais fichar orçamentárias foram suplementadas o exercício de 2020, informando a origem e destinação dos recursos.

PROCESSO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO FIPE Cópia integral do processo licitatório que culminou com a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas – FIPE, responsável pelos serviços de auditoria na folha de pagamento do Município de Timóteo.

NOTAS FISCAIS EQUIPAMENTOS UTI COVID Solicita cópia da(s) Nota(s) Fiscal(is) de compra(s) dos equipamentos para montagem das UTIs COVID-19 nesta municipalidade.

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL

CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIO - Processo de Dispensa de Licitação de nº 013/2020, que culminou com o Contrato de nº PG-094/2020, firmado entre Jeferson José Givislez e o Município de Timóteo.

CONVITE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Senhora MÁRCIA LESSA , para prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta da qual é titular no tocante aos Projetos aprovados para receber recursos da Lei Aldir Blanc.

CÓPIA PROCESSO TERMO DE CONVÊNIO - cópia integral do Processo que culminou com o Termo de Convênio PG-015/2020, celebrado entre o Município de Timóteo e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo – ASCATI.

ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 e 4.262 a) Projeto de Lei nº 4.242, de 17 de outubro de 2019, que “Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº 4.262, de 07 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Timóteo”.

ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.235 Projeto de Lei nº 4.235, de 17 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa - IPTU Reduzido”, destinado à incrementar o programa municipal de coleta seletiva do lixo reciclável”.

ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.214 e 4.266 a) Projeto de Lei nº 4.214, de 19 de agosto de 2019, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº 4.266, de 04 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos serviços essenciais instalados na feira livre do Bairro Timirim”.

Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4.224, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Veto Total ao Projeto de Lei 4.237, de 21 de maio de 2020, que "Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências".

Apresentamos ao substitutivo nº 01, de 13 de março de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.257, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

Emendas 01, 02, 03, 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.

Emendas 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11 e 13 ao Projeto de Lei 4.283, de 30 de setembro de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021"