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SUB 4490001/2023 - Substitutivo
Ementa: Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Relatorias:
Pastora Sonia Andrade (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4491/2023 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: ...
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Pastora Sonia Andrade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4513/2023 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto parcial oposto à Emenda nº 01 apresentada pelo Vereador Vinícius Bim.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4522/2023 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda apresentada à Proposta de Emenda nº 02 à Lei Orgânica.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 2/2023 - Emenda
Ementa: Altera inciso VII do art. 63
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
José Fernando Peixoto
Luiz Perdigão
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMENS 449501/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 450501/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
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VET 5/2023 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 4498/2023 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Pastora Sonia Andrade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4507/2023 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: ...
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Anex 4522/2023 - Anexo à Matéria principal
Ementa: Anexo à LDO 2024
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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EPR 514001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera a matéria principal
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 515001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera matéria principal
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 518001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera artigo 1º da matéria principal.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 522001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera dispositivo da matéria principal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 523001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera dispositivo da matéria principal
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLC 1/2023 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2023 - VETO TOTAL PLC
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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