Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 367 de 2015
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3871 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 3 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3876 de 2015
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE “ANTÔNIO AQUINO GOMES” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE “ANTÔNIO AQUINO GOMES” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3877 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, DIVULGUEM EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, DIVULGUEM EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3878 de 2015
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE - - PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE - - INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE
|
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE - - ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE
|
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE O VALE-CULTURA - - INFORMAÇÕES SOBRE O VALE-CULTURA
|
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 93 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CLIMAG - - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CLIMAG
|
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSAÚDE - - INFORMAÇÕES SOBRE O CONSAÚDE
|
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 95 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO. - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 96 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 097/2015 - - INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 097/2015
|
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 97 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMISSÃO ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA - - COMISSÃO ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA
|
Aprovado |