Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 424 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei nº 3919 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3920 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 3921 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
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| 5 |
Requerimento nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DO SR. RODRIGO RIBEIRO PEGNATON, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE. - CONVOCAÇÃO DO SR. RODRIGO RIBEIRO PEGNATON, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO NA PREFEITURA E HORAS EXTRAS PAGAS. - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO NA PREFEITURA E HORAS EXTRAS PAGAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA PARTE BAIXA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA PARTE BAIXA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÓPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO GIGANET. - CÓPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO GIGANET.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE ENTULHO. - INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE ENTULHO.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO NA OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO NA OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MELHORIAS NAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO. - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MELHORIAS NAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECEITAS MUNICIPAIS – ANO 2015 - RECEITAS MUNICIPAIS – ANO 2015
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVÊNIOS PMT. - CONVÊNIOS PMT.
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IPTU APERAM – ANO 2015/2016 - IPTU APERAM – ANO 2015/2016
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Não há resultado |