Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requerimento nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS. - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 425 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT. - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE. - AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM - INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3933 de 2016
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDY ARAÚJO JÚNIOR - Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EDY DE ARAÚJO JÚNIOR e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3932 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3931 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB CORONEL FABRICIANO – 9ª SUBSEÇÃO - APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB CORONEL FABRICIANO – 9ª SUBSEÇÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Moção nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB IPATINGA – 72ª SUBSEÇÃO - APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB IPATINGA – 72ª SUBSEÇÃO
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Não há resultado |
| 1 |
Moção nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB TIMOTEO – 115ª SUBSEÇÃO - APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB TIMOTEO – 115ª SUBSEÇÃO
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Não há resultado |